Termos


Última atualização executada a 06 agosto 2020 


1 | Condições gerais

O website é administrado pelo GreenFest, e tem por objetivo a prestação de informações do evento GreenFest, como programa, parceiros, prémios, entre outros, para os utilizadores que pretendam participar no dito evento.

O website não tem objetivos de lucro, não existindo qualquer interesse comercial ou outro na seleção dos conteúdos apresentados. Os conteúdos do website são formulados a partir de critérios editoriais e de marketing com o intuito exclusivo de facilitar a escolha do programa pelos participantes no evento.

A permanência e a utilização do website pelo visitante/utilizador implicam a aceitação dos seus termos e condições, sem qualquer reserva, pelo que se com estes não concordar deve imediatamente cessar a navegação.

O GreenFest reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar a apresentação e configuração do website, bem como dos seus termos e condições de utilização e política de privacidade, devendo, assim, o visitante/utilizador, sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições.

Informações complementares poderão ser obtidas junto do GreenFest através do e-mail info@greenfest.pt

2 | Direitos de Propriedade

Todos os conteúdos do website, designadamente, os textos, as fotografias, as imagens, as ilustrações, os desenhos, os gráficos, as gravuras, as marcas, os logótipos, a publicidade, os materiais de áudio ou de vídeo, o webdesign e o software ou quaisquer outros sinais distintivos suscetíveis de utilização comercial e industrial, encontram-se protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação relativa à propriedade intelectual e industrial, dos direitos de autor e direitos conexos, não podendo ser utilizados fora do website sem o prévio consentimento escrito do GreenFest.

Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do website estritamente para seu uso pessoal.

É expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem do GreenFest.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

O GreenFest reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo do website por terceiros.

3 | Privacidade e Utilização

O GreenFest respeita integralmente o direito à privacidade dos utilizadores do website, razão pela qual, por princípio, não captura nem utiliza informação de navegação associada à identificação dos seus visitantes, limitando-se a recolha de informações de natureza pessoal à que for voluntariamente fornecida pelos visitantes/utilizadores, sendo as mesmas utilizadas exclusivamente para os fins a que se destinam. Aconselha-se a leitura da Política de Privacidade deste website.

Em complemento do que antecede, importa esclarecer que o website recolhe e utiliza a seguinte informação, em linha com o disposto em matéria de ‘cookies’:
- o país de origem do utilizador, por forma a melhorar a sintonia entre os seus objetivos e interesses e a informação que é mostrada;
- a expressamente indicada pelo utilizador sobre conteúdos e outras páginas, e que são guardadas entre visitas (para utilizadores com cookies), podendo, desta forma, o website prestar um serviço de suporte ao visitante e/ou de um parceiro a que esteja de alguma forma associado;
- a expressamente indicada pelo utilizador sobre os seus interesses, por forma a mostrar os conteúdos que melhor se identificam com o visitante;
- a identificação do visitante que subscreve newsletters ou solicita informação, independentemente do computador que utilize.

Qualquer tipo de interação com o website ficará registada para efeitos de controle de qualidade e reporting, designadamente, mas não exclusivamente, a que for submetida para efeitos de registo, pedidos de informação, webchat e concursos.

A atualização e retificação de dados pessoais pode ser efetuada através de mensagem para o email info@greenfest.pt

O utilizador pode ainda solicitar no website a inativação dos seus dados, sendo eliminados os dados sobre conteúdos adicionados, mensagens de formulário e cancelada a subscrição de newsletter. 

Os dados pessoais que forem fornecidos pelos visitantes/utilizadores ficarão armazenados na base de dados do website, propriedade do GreenFest, podendo os mesmo ser acedidos pelos serviços de marketing e comunicação subcontratados pelo GreenFest. Os dados incorporados serão tratados com total confidencialidade, seja pelos colaboradores do GreenFest, seja pelos colaboradores de empresas que o GreenFest contrate para prestar serviços técnicos ou outros neste âmbito, em conformidade com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

O website elabora ainda uma base de dados com informação agregada meramente estatística, sem qualquer identificação pessoal, com os perfis, interesses e países de origem dos seus visitantes. Esta informação é utilizada para melhorar a resposta do website aos interesses e solicitações dos seus visitantes, podendo ser, para esse mesmo efeito, disponibilizada a terceiros.

Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no website.

A responsabilidade na identificação dos conteúdos e páginas a que os menores acedem é dos seus pais ou tutores legais.

4 | Exclusão de Responsabilidade

O GreenFest reserva-se o direito de a qualquer momento suspender, modificar ou descontinuar a publicação de totalidade ou parte do website. Os visitantes/utilizadores aceitam que o acesso ao website e aos seus canais e serviços pode ser terminado a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, não podendo o GreenFest ser responsabilizado por esse facto.

O GreenFest compromete-se a realizar todos os esforços e diligências necessárias para manter o normal funcionamento do website, com a disponibilidade e continuidade possíveis face aos meios técnicos existentes, adotando, em cada momento, as melhores práticas internacionais geralmente utilizadas no setor, em particular em matéria de segurança e de garantia da confidencialidade e privacidade dos visitantes/utilizadores do website, evitando também, por todos os meios possíveis, a existência de vírus ou outros elementos lesivos que possam provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador.

Sem prejuízo do empenho declarado, o GreenFest não pode garantir, e por isso declina a sua responsabilidade, pelos danos provocados por interrupções, avarias ou deficiências no funcionamento do website. Do mesmo modo o GreenFest não pode assegurar que o website funcione corretamente de modo permanente, bem como que o mesmo se encontra a todo o momento livre de vírus ou outros elementos lesivos que possam danificar ou provocar alterações no sistema informático do visitante/utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou ficheiros, não sendo, de modo algum, responsável por eventuais danos e prejuízos causados.

O GreenFest declina ainda qualquer responsabilidade pelos prejuízos que possam resultar de intervenções ou comportamentos de terceiros que violem direitos de personalidade, de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais ou industriais, concorrência desleal e publicidade ilícita, bem como o resultado de intromissões abusivas que possam afetar a privacidade e a segurança da utilização do website.

O GreenFest desenvolverá todos os esforços no sentido de garantir que a informação e os factos constantes do website são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, o GreenFest não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website que sejam fornecidas, produzidas ou emitidas por terceiros estejam sempre atualizadas e corretas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada. O de GreenFest recomenda, assim, que os utilizadores do website contactem diretamente as organizações e empresas mencionadas, por forma a confirmarem as informações recolhidas.

O GreenFest agradece que o visitante/utilizador o informe sempre que encontre no website dados incorretos e/ou desatualizados, de forma a que os mesmos possam ser corrigidos, através do email info@greenfest.pt

5 | Transferência de Pedidos de Informação

Os pedidos de informação submetidos através do canal “Contacte-nos” podem ser encaminhados a outras entidades mais habilitadas a prestar o esclarecimento ou o atendimento solicitado. Esse envio é efetuado individualmente e nunca em ficheiros de dados, e desse encaminhamento é dado conhecimento ao utilizador.

Informação pessoal apenas será transmitida a outras entidades no caso atrás identificado e sempre que tal decorra da legislação aplicável ou quando o GreenFest a tal for obrigado por decisão judicial.

6 | Links

O Portal contém endereços de websites de empresas e entidades parceiras e outras fontes de informação que podem ser de interesse para o visitante/utilizador. O GreenFest declina qualquer responsabilidade no que diz respeito à informação prestada por esses websites, nem tem controlo sobre a política de proteção de dados e segurança desses websites.

7 | Interpretação e Foro

A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do website serão regulados exclusivamente pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Braga.


Site desenvolvido na plataforma SITE123 power by SUITESPOT